Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade.

 

 

 

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência. No Brasil, 17 milhões de pessoas vivem nessa situação, muitas delas com dificuldades funcionais consideráveis.

A ONU e seus parceiros no Brasil, tendo como emblema a Agenda 2030, estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a participação das pessoas com deficiência é essencial para o alcance desses objetivos, inclusive para a consecução do ODS nº 16, que prevê a construção de sociedades inclusivas e pacíficas.

Antenado com esse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 16/6/2021, a Resolução Nº 401/2021,  que traz diretrizes de acessibilidade e inclusão a serem seguidas por todos os Tribunais do País.

Nessa esteira e apurando seu foco no tema, o TRT-15, que tem como compromisso garantir autonomia e acesso à justiça para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, implementou, por meio do Ato Regulamentar GP Nº 016/2016, a sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, composta por magistrados e servidores.

Nesse contexto, os assuntos relacionados à Acessibilidade no âmbito deste Regional são coordenados pela supracitada Comissão e pela Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, vinculada à Assessoria de Gestão Estratégica, a finalidade precípua de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, mediante ações eficazes que propiciem a acessibilidade, a inclusão e a adequada ambientação no nosso TRT-15.

 

Acesse o Relatório das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão

Conheça o Plano de Ações de Acessibilidade e Inclusão

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✅ Você sabia? O TRT-15 dispõe de um canal direto e eficiente para esclarecer dúvidas sobre acessibilidade. Escreva para csai@trt15.jus.br e obtenha atendimento e orientação.

 

 

Normativos:

 

• Resolução CSJT Nº 386/2024 - Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

• Portaria GP Nº 101/2024 - Designa a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• Resolução CNJ Nº 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.