A Escola Judicial e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TRT-15 promovem, na sexta-feira (23/9), a palestra “Assédio sexual e outras violências no mundo do trabalho”, ministrada pela delegada da Polícia Civil de São Paulo Jacqueline Valadares da Silva e pela advogada especializada em gênero Mayra Cotta Cardozo de Souza. Participam…

Na tarde de quinta-feira (15/9), foi realizada a solenidade festiva de posse dos desembargadores Keila Nogueira Silva e Marcelo Garcia Nunes, que passaram a integrar o segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 23 de agosto. A sessão solene ocorreu no Plenário da Corte e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do…

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tornou facultativa a utilização de máscara de proteção facial nas unidades administrativas e judiciais a partir desta sexta-feira (16/9). De acordo com a Portaria GP-…

Ação conta com o apoio da Amatra XV, Sindiquinze, Assojaf15 e OAB

 
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está promovendo em âmbito nacional a campanha Corregedoria Solidária, que visa fomentar a solidariedade entre magistrados, servidores e sociedade em prol de entidades assistenciais. O Tribunal Regional…

De 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (19/9), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como…

Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho como resoluções administrativas, as Súmulas 136, 137 e 138 apresentam o entendimento dominante na Corte sobre a constitucionalidade de trechos de leis orgânicas ou complementares…

O superintendente Regional e o gerente de Carteira da Caixa Econômica Federal, respectivamente, Fábio Estevam Vieira e Paulo Henrique Cordeiro, foram recebidos nesta terça-feira (13/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. O encontro contou ainda com a participação dos juízes auxiliares Marcos…

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, dando continuidade na divulgação do projeto da VPJ “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, se reuniu nesta terça-feira, 13/9, com representantes de sindicatos e com advogados da OAB e de 7 empresas da região de Araçatuba. Foram dois…

A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil e pensão mensal desde a data do infortúnio até dois anos após a morte, para o viúvo de uma técnica de enfermagem, que faleceu por Covid-19. A empregada havia sido contratada em 14/7/2020, para trabalhar como técnica de enfermagem na linha de frente de…