A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus em que atuou por quase 10 anos.

O relator do acórdão, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ressaltou que apesar dos argumentos do trabalhador de tentar comprovar seu vínculo com a Igreja, a sentença proferida…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de logística e transporte e reconheceu a validade da despedida por justa causa de um de seus empregados motivada pela prática de racismo recreativo. 

Em primeira instância, o Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré havia revertido a dispensa, a pedido do trabalhador, para imotivada, com…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma jovem aprendiz, de apenas 15 anos, vítima de assédio moral e sexual, e que teve rescindido de forma antecipada seu contrato de aprendizagem, sob a alegação de desempenho insuficiente. O colegiado reconheceu…

Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que indeferiu a oitiva da testemunha indicada pelo autor, por considerar inexistente a isenção de ânimo para depor, uma vez que a testemunha havia criado um grupo em aplicativo de mensagens, com a finalidade de juntar provas contra a…

Com participação da presidente e do corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, foi realizada nesta terça e quarta, 18 e 19/2, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, a primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) anulou a justa causa aplicada a um funcionário dependente químico, dispensado após 10 anos de trabalho sem registros de punições anteriores. O colegiado entendeu que a demissão foi motivada pela condição do trabalhador, configurando, assim, discriminação. Como consequência, foi determinado o pagamento das verbas rescisórias…

Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 5, quarta-feira de cinzas. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quinta-feira (6/3).

No período de 1º a 5/3, o Tribunal…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa do setor de construção civil no acidente de trabalho que resultou na morte de um empregado. No entanto, a condenação da empresa por danos morais foi majorada para R$ 20.000,00, sendo R$ 10.000,00 para cada um dos filhos do trabalhador falecido, elevando o valor total…

Na manhã desta segunda-feira, 17/2, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para a primeira visita oficial de uma autoridade máxima do Poder Judiciário do país. Durante a cerimônia, realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, o ministro foi agraciado com o…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, promove, nesta sexta-feira (21/02), das 11h às 12h, mais uma edição especial do Diálogos Inovadores. Com o tema "Sustentabilidade: o que isso tem a ver com a sua saúde mental e bem-estar?", o encontro será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e trará reflexões sobre a sustentabilidade e sua…