Portaria publicada nesta segunda-feira (1º/3) pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorroga por mais 30 dias, contados a partir de 1º de março, o acesso do público externo às unidades jurisdicionais e administrativas e a retomada das audiências presenciais e semipresenciais nas varas do trabalho. Nesse período, as…

A ferramenta e-Carta para o envio de correspondências vinculadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) será adotada em breve pelo TRT da 15ª Região. A partir de segunda-feira, 1/3, tem início a fase de testes para o uso interno da ferramenta. Decorrente de um convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e incorporada à versão 2.6.2 do PJe…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram nesta quinta-feira, 25/2, para a primeira sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A sessão contou com a participação dos membros da Corte, além do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª, Dimas…

A presidente e a corregedora regional do TRT-15, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram na manhã desta quarta-feira, 24/2, da primeira Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada por videoconferência, conduzida pelo desembargador…

Com a mediação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º grau do TRT-15, representantes do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas de Administração de Aeroportos (Sina) e da empresa Aeroportos Brasil Viracopos (em recuperação judicial) firmaram, em audiência virtual realizada na manhã desta…

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou na tarde desta terça-feira, 23/2, no Fórum Trabalhista de Campinas, da entrega simbólica dos novos notebooks para uso funcional de magistrados e unidades judiciárias do Regional. Participaram também do evento a corregedora e a vice-corregedora regional da 15ª, as…

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) promove nesta sexta-feira, dia 26/02, a partir das 11 horas, o  primeiro webinário do ano, em que abordará os temas fake news e danos morais. O evento será realizado por meio da plataforma Google Meets, com parceria do Portal R7 na transmissão ao vivo.…

As inscrições para o “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir” estão abertas. O concurso tem como finalidade identificar as iniciativas executadas pelos órgãos da Justiça do Trabalho que possam ser replicadas como estratégia nacional para impulsionar os Objetivos e Metas do Plano…

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a indenizar em R$ 86.183,50, por danos morais, cada um dos dois filhos menores de um trabalhador morto em acidente durante a escavação de um poço na construção de um condomínio. O valor arbitrado…

Cerca de 20 de cada 100 acórdãos publicados pelos TRTs brasileiros durante o ano passado tiveram como origem a 15ª Região. Com 129.723 acórdãos, desembargadores e servidores do TRT-15 alçaram o Regional, pela primeira vez em 35 anos, ao posto de líder em decisões oriundas do 2º grau de jurisdição. Ao todo, foram publicados 661.401 acórdãos pelos 24 TRTs, de acordo…