Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022. A posse do novo corpo diretivo acontece  em formato telepresencial na quarta-feira, dia 9 de…

Com uma gestão voltada para o aprimoramento da alocação de recursos públicos e atento aos compromissos do Judiciário brasileiro com o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta segunda-feira (7/12) sua primeira microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de Rio Claro, o equipamento produzirá energia…

Para estudantes à procura de estágio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (10/12) para cadastro de reserva em dezenas de municípios do interior de São Paulo. Caso contratados, os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 900, acrescida de vale transporte de R$ 198, para uma jornada de 20 horas semanais. Os…

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na terça-feira (1º), o Ato CSJT.GP.SG 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O normativo busca dar uma uniformização mínima, para possibilitar a qualidade e a…

Magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificaram, durante o mês de novembro, os beneficiários de mais R$ 15,7 milhões em contas judiciais. Com isso, a equipe do Projeto Garimpo chegou à marca de R$ 153,6 milhões durante o ano de 2020.…

Em apenas três dias de mutirão formado por magistrados e servidores do TRT-15 para a realização da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, os acordos homologados em primeira e segunda instâncias já somam R$ 99.211.604,89, segundo o balanço parcial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, divulgado nesta quarta-feira (2/12). 

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a ser paga a uma trabalhadora vítima de assédio por parte de seu superior. 

A empresa tentou se…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos…

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente Judicial do TRT-15, foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para representar todos os Tribunais Regionais do Trabalho no Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário.

Instituído…

Combatente de todas as formas de trabalho infantil e incentivador da aplicação da Lei da Aprendizagem, o juiz do trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto foi homenageado pelo Poder Legislativo de Araçatuba nesta quinta-feira (26/11). Em sessão virtual da Câmara dos Vereadores, o magistrado do TRT-15 recebeu o título de Cidadão Araçatubense pelos serviços prestados durante oito anos à população,…