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A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máximo (40%), por trabalhar na limpeza dos banheiros da empresa, uma usina sucroalcooleira. O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, diferenças de…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu nesta terça-feira, 7 de maio, a vice-presidente administrativa do TRT da 2ª Região, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, numa reunião em que foram debatidos o funcionamento e a estrutura dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) e…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o vice-presidente jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia S.A., Gustavo Gachineiro, assinaram na tarde desta terça-feira, 7/5, no gabinete da Presidência da Corte, o Convênio de Cooperação 4/2019, que tem por objetivo conjugar esforços das duas instituições para…
Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do TRT-15, Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ouvidor da 15ª Região, Carlos Alberto Bosco, vice-diretor da Escola Judicial da Corte, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos…
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um trabalhador rural que insistia no reconhecimento da responsabilidade objetiva ou subjetiva da reclamada, uma fazenda, bem como sua condenação a pagar danos morais, materiais, estéticos e emergentes, além de lucros cessantes, pelo acidente de trabalho sofrido pelo reclamante, que foi alvejado com um tiro…
Evento gratuito acontece entre os dias 21 e 24 de maio
Sorocaba sediará, no período de 21 a 24 de maio, um ciclo gratuito de palestras com foco na conciliação e na mediação como métodos para a solução de conflitos trabalhistas. Trata-se da edição 2019 do Programa Concilia Sorocaba, organizada pelo Centro Judiciário…
Seminário internacional em Ribeirão Preto discute insegurança, violência e discriminação no trabalho
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e as Faculdades de Direito de Ribeirão Preto e de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP) promoveram nos dias 25 e 26 de abril, o Seminário Internacional sobre Segurança e Medicina do Trabalho: Trabalho Seguro em Tempos de Insegurança",…
No propósito de reconhecer os bons resultados havidos na primeira instância, a Corregedoria do TRT-15 iniciou um projeto para acompanhamento periódico das melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). Os resultados serão registrados em processo administrativo especialmente autuado para esse fim, conforme…
No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha "Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo".
O objetivo é retratar, em…
Em cumprimento ao artigo 216, § 2º, da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.159/1991, a identificação do valor histórico dos processos está regulamentada pelas Resoluções Administrativas nº 2/2003, 9/2013 e Ato Regulamentar GP/VPJ nº 01/2009, deste E. TRT da 15ª Região.
No que se refere aos processos eletrônicos, o …
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