Com informações e foto do CNJ

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o Selo Justiça em Números, na categoria ouro. A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do…

Estão abertas as inscrições para o seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento será realizado no dia 4 de dezembro no auditório do STJ, em Brasília.

Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo conselheiro do…

A campanha, que acontece até o primeiro de dezembro deste ano em todo o País, é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Edmundo Fraga Lopes,  e o coordenador do…

Por Ademar Lopes junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um funcionário que perdeu parte do polegar esquerdo numa serra durante o serviço, mantendo assim a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

O relator da decisão…

Por Patrícia Campos de Sousa

Dezenas de pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo municipais, acompanharam, na última sexta-feira (17/11), a cerimônia de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, município da região norte do Estado de São Paulo.…

Por Ademar Lopes Junior

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na quinta-feira, 16/11, o prefeito de Jacareí, Izaias Santana. A visita de caráter institucional contou também com a participação da juíza Dora Rossi Góes Sanches, diretora do Fórum Trabalhista de Jacareí, e do assessor econômico…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu as alegações do recurso da reclamada, uma fundação de apoio a um hospital de clínicas, e a desobrigou do pagamento de adicional de insalubridade a uma escriturária, que tinha sido arbitrado, em grau médio, pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Por Roberto Machini

A segunda fase do simpósio "Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas", organizado em parceria pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), com apoio institucional do TRT-15, ocorreu nos dias 9 e 10 de…

Informações e fotos: Comunicação Social TJSP

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou no último dia 10 de novembro acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também são signatários do documento, o…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (…

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