Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizado do débito, por entender que a executada "não apresentou argumentação…
Por Roberto Machini
Em solenidade no Gabinete da Presidência nesta quinta-feira, 13/7, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o vice-presidente judicial e presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e os…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado. Essa decisão tinha declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o seu…
O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional,…
Por Gabriela Rodrigues
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 11/7, no Gabinete da Presidência do Regional, o gerente executivo jurídico, trabalhista, ambiental e contencioso geral da fabricante de aviões Embraer, Newton dos Anjos. Durante a…
Por Ademar Lopes Junior e Roberto Machini
O Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto apresentou oficialmente nesta segunda-feira, 10/7, o Programa "Aprendiz de Justiça", que desde maio deste ano funciona como projeto-piloto naquele fórum, numa parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Juizado…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente, por unanimidade, o mandado de segurança (MS) de uma empresa do ramo sucroalcooleiro contra decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Assis, que deferiu, em antecipação de tutela, o pensionamento provisório, num caso de…
Por Luiz Manoel Guimarães
Arnaldo Lopes Süssekind completaria 100 anos neste domingo, 9 de julho. Curiosamente, o jurista faleceu nessa mesma data, em 2012, dia de seu 95º aniversário. Ao longo dessas nove décadas e meia, viveu uma história de amor com o direito do trabalho, praticamente fazendo confundir sua trajetória…
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial promoveu, nesta sexta-feira, 7/7, o curso "Formação Humanística" (módulo presencial), voltado para os magistrados da 15ª e ministrado pelo professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. O curso, que teve…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa de segurança e reduziu de R$ 10 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais, a ser paga ao reclamante, um segurança que sofreu abalo moral por ter sido vítima de um assalto no serviço.
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