Por Patrícia Campos de Sousa

"No processo, o conflito também se dá em relação ao tempo. O autor da ação quer rapidez na sua solução, ao passo que o réu quer tempo para contestar e recorrer. O tempo do autor, que pretende a duração razoável do processo, se opõe, assim, ao tempo do réu, que quer a mais ampla defesa. Uma…

Por João Augusto Germer Britto e Willians Fausto

Com apresentação do juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o 1º Painel do 16º Congresso teve como tema "100 dias do novo CPC – Provas".

Luís Rodrigo externou imensa honra e alegria em participar…

No último dia 7 de junho a empresa General Motors do Brasil celebrou 49 acordos em audiências realizadas no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de São José dos Campos, resultando no pagamento de R$ 8.135.700,00 aos reclamantes. Os acordos, concretizados com a mediação do servidor Antônio César Brandão dos Santos, dão continuidade à política de solução negociada dos…

Por Ademar Lopes Junior

O segundo painel do dia, "Direito do Trabalho Ambiental", contou com a participação do professor doutor da Politécnica da Universidade Estadual e da Católica de Pernambuco, Béda Barkokébas Júnior, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS) do TRT-24, Flávio da Costa Higa. A apresentação do…

Por Luiz Manoel Guimarães e João Augusto Germer Britto

A programação do segundo e último dia do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região – realizado em 9 e 10 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - foi aberta com o 3º painel, que pôs em pauta a aplicação, na execução…

Por Willians Fausto

Todas as vezes que o artilheiro da seleção brasileira de futebol no campeonato Sulamericano de Nações de 1919 preparava-se para entrar em campo, ele era obrigado a alisar o cabelo. Caso contrário, Arthur Friedenriech, o El tigre, não podia jogar. Prática inimaginável nos dias de hoje, o desrespeito ao…

Por CSJT, Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

‘Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva'. Este é o tema da campanha 2016 do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junho. A proposição que foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e chancelada pelo Brasil,…

O recém-inaugurado Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1° Grau de Sorocaba conciliou, entre os 30 de maio e 3 de junho, 28 processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, totalizando R$ 863.589,91. Segundo o juiz Paulo Eduardo Belloti, que está atuando em auxílio fixo na unidade e homologou os acordos, a diretora de Secretaria da 2ª VT, Sandra Cristina…

Por Ademar Lopes Junior

Auditório lotado no Theatro Municipal de Paulínia na abertura do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na manhã desta quinta-feira, 9 de junho. Na pauta dos dois dias do principal encontro jurídico promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que reúne um público…

Por Luiz Manoel Guimarães

"A liberdade oprime, a lei liberta." Qualquer frase, privada do contexto em que foi proferida, pode causar estranheza. E um belo exemplo disso é essa que dá início à matéria, dita na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, pelo professor José João Abrantes, catedrático da Faculdade de Direito da…