Vinte e três magistrados participaram, na manhã de sexta-feira (18/7), de uma visita pedagógica à fábrica da Toyota em Sorocaba (SP). Promovida pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Ejud-15) e pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, a iniciativa teve como objetivo aproximar a atuação jurisdicional da realidade das relações de trabalho no setor industrial, reunindo juízes e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã desta sexta-feira, 18/7, a palestra “Da pobreza das famílias à pobreza das crianças: desafios para a intervenção social e judicial”. O evento ocorreu no Auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud-15 no YouTube.

A palestra foi ministrada pela socióloga Vanessa Stettinger, que…

Dando continuidade ao projeto “Vamos falar sobre o assédio?”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, por meio do Subcomitê de Combate ao Assédio, uma roda de conversa com o grupo de motoristas contratados para a execução dos serviços de transporte da instituição. A atividade, realizada nesta quinta-feira, 17/7, na sede administrativa,  integra a segunda etapa da iniciativa…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma Ação Civil Pública e majorou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a uma instituição de saúde, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCDs), prevista no artigo 93 da…

O juiz Paulo Henrique Coiado Martinez tomou posse nesta terça-feira, 15/7, como o mais novo titular de vara do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Alçado pelo critério de antiguidade, ele assume a 1ª VT de Ribeirão Preto. A presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu a cerimônia de posse, realizada no Salão Nobre da Presidência, onde se…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo o pagamento de verbas rescisórias a uma costureira. A trabalhadora havia apresentado pedido de demissão, mas alegou que tal decisão se deu em decorrência de graves falhas da empresa, como atrasos salariais, diferenças salariais em…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador rural para reformar a sentença e reconhecer como válida a jornada alegada na petição inicial, desconsiderando os dados de geolocalização obtidos no processo. A decisão destacou a limitação técnica desse tipo de dado eletrônico e a importância da análise conjunta dos elementos de prova.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa em que trabalhava a pagar indenização por danos materiais, por ter sua motocicleta avariada numa tentativa de furto durante o seu horário de trabalho. Segundo alegou, a moto estava no estacionamento da empresa, o que configura, segundo ele, a responsabilidade…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso industrial a pagar R$ 50 mil reais a um trabalhador vítima de acidente de trabalho. A condenação envolveu indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e por danos estéticos, no valor de R$ 20 mil, além de honorários periciais e advocatícios.

Segundo…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na manhã desta sexta-feira, 11/7, a palestra “Corpos visíveis, direitos invisíveis”, reunindo magistrados, servidores e advogados para uma reflexão sobre os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos das atividades associadas à oferta de serviços íntimos, no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. O…