Em uma visita à sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Dr. Quirino, 1080, nesta segunda-feira, 13/1, a presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, teve a oportunidade de interagir diretamente com os servidores, percorrendo os seis andares do prédio que abriga as secretarias essenciais para o funcionamento da instituição. Participaram…

Após um hiato de aproximadamente sete anos, o Posto Médico da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi reativado na manhã desta segunda-feira, 13/1, numa cerimônia conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, com participação de membros da Administração como o vice-presidente administrativo e o corregedor, desembargadores Helcio Dantas Lobo…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, a Lei 15.096/2025, que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 55 para 70 desembargadores, sem aumento de despesas. A medida, publicada nesta sexta-feira, 10 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) – seção 1, página 1 – representa um marco histórico e um…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas de departamento, condenada pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste,  a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma assistente de vendas, vítima de assédio por parte de sua supervisora, que a pressionava a divulgar informações falsas sobre a cobrança de juros no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou nesta terça-feira, 7/1, o atendimento ao público.  As audiências e sessões de julgamento permanecem suspensas até o dia 20 de janeiro, conforme determina o art. 775-A da CLT.  Já a suspensão dos prazos processuais, iniciada em 20 de dezembro, se estenderá até sexta-feira, dia 24 de janeiro. A medida, anunciada pela Portaria…

Com o objetivo de identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras de natureza judiciária ou administrativa com potencial de aplicabilidade nacional,  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a 2ª Edição do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”. As…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu nesta quarta-feira, 8/1, em seu gabinete, uma reunião de trabalho com os demais membros da Alta Administração. O encontro contou com a participação dos desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial),…

O novo Regimento Interno (RI)  do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/1. O documento traz algumas inovações. No artigo 17, por exemplo, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, os desembargadores eleitos assumirão seus…

Com o intuito de liberar valores pagos nos processos ao maior número possível de trabalhadores no fim de ano, foi realizado no mês de dezembro um esforço concentrado em todo o primeiro grau, com foco na expedição de guias de retirada e alvarás, conforme Recomendação nº 02/2024 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: ao fundo um computador…