Por unanimidade, foram aprovadas, pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as proposições resultantes do I Encontro Nacional de Gestores de Polícia Judicial dos Tribunais Regionais do Trabalho, organizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Colégio e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em julho, em…

No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado é celebrado no dia 28 de agosto. Nesse dia, somos convidados a refletir sobre a importância do serviço voluntário para o resgate dos valores sociais, humanitários e históricos; bem como de sua contribuição para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa.
A Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 define voluntariado…

Estudantes de quatro universidades visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na última quarta-feira, 23/8. O grupo, composto por 49 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE), do Centro Universitário de Campinas - Uni Metrocamp, da Universidade São Francisco (USF) e da Faculdade de Campinas (FACAMP),…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto (Jeia), coordenado pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, formaliza na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, às 16 horas, um convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,  o Serviço Nacional de…

Na tarde desta segunda-feira, 21/8,  a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dialogou com representantes do aeroporto internacional de Viracopos. Estiveram presentes no encontro o diretor presidente, Gustavo Müssnich, a assessora jurídica Paula Villar e o coordenador de Meio Ambiente, Moisés Alves de Araújo Júnior. Os desembargadores da 15ª…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta segunda-feira, 21/8, da primeira cerimônia do Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15, que foi marcada pela entrega oficial do prêmio do concurso pela escolha do nome da unidade à servidora Ana Carolina Hernandes de Amorim, e pela palestra…

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de quinta-feira, 17/8, a palestra “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, ministrada pelo professor e advogado Fredie Didier Júnior. Magistrados, servidores, advogados e estudantes prestigiaram o evento que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no terceiro…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na terça-feira, 15/8, com o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, David Zaia, e diversos outros representantes sindicais deste mesmo segmento para dialogar sobre o Projeto Acordos, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente…

Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta  Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou para “a frequência de crimes de…