Por José Francisco Turco
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho. Assim decidiu a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao dar provimento parcial a recurso de…
Por José Francisco Turco
Os desembargadores Renato Buratto, presidente da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, e José Pitas, da 3ª Câmara do Regional, serão homenageados no próximo dia 11 de agosto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador. A homenagem…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu manter na íntegra a sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto que julgou parcialmente procedente o pedido de empregada acidentada contra empresa terceirizada na área de prestação de serviços (limpeza), de indenização relativa ao período de…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso interposto pelo município de Sumaré. Nele, o ente público pedia que fosse revertida decisão da 1ª instância que o condenou a pagar valores relativos ao descanso semanal remunerado (DSR) a um músico, que é servidor municipal vinculado sob o…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde, mas negou-lhe, no mérito, provimento, mantendo assim, na sua integridade, a sentença de primeira instância, proferida pela Vara do Trabalho de Itararé. O recurso da empregadora, contra ex-empregada que…
Por José Francisco Turco
O vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, dá prosseguimento nesta sexta-feira (23/7), no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, aos encontros que vem mantendo com os juízes de 1ª instância da 15ª, conforme Plano de Ação da Presidência do Tribunal. Nessas reuniões…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um recurso do Município de Itatiba, interposto contra um guarda municipal, revogando assim a liminar concedida, que atribuía efeito suspensivo ao recurso. O município não se conformou com a sentença da Vara do Trabalho (VT) da cidade, que cancelou a…
Inauguração foi nesta sexta, 16
Das 153 varas trabalhistas da 15ª Região, unidade foi a segunda em movimento processual no ano passado
Por Luiz Manoel Guimarães
O pé-direito alto, quase duplo, auxilia a aliviar o calor, que, segundo informações da…
Por Luiz Manoel Guimarães
Na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, na sexta-feira, 16 de julho – acesse a matéria completa aqui –, um dos destaques foi a exposição de dez telas do artista plástico barretense Renato Amisy, feitas especialmente para a ocasião. Algumas das obras, inclusive, remetem a…
Por Ademar Lopes Junior
Dos 107 candidatos do XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região que foram convocados para a segunda prova escrita – de sentença –, realizada no dia 3 de julho, apenas 100 efetivamente fizeram a prova, e 24 foram aprovados, o que representa 24% desse total e aproximadamente 0,7% dos 3.…
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