Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Edição 68 | Janeiro/ Junho de 2026
e-ISSN: 2966-3377

A edição 68 da Revista do TRT da 15ª Região reúne estudos sobre temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, em diálogo com os desafios institucionais, sociais e tecnológicos do mundo laboral. A publicação aborda direitos sociais, negociação coletiva, inclusão de pessoas com deficiência, trabalho infantil, discriminação indireta, novas formas de contratação e vigilância algorítmica.

O volume também traz reflexões sobre trabalho remoto, violência e assédio à luz da OIT, recuperação judicial, descumprimento de normas trabalhistas, formação profissional na América Latina e pejotização. Com ementário de jurisprudência e atos normativos, a revista reafirma seu papel como repositório oficial e espaço de difusão do pensamento jurídico-trabalhista.

EDITORIAL
Manoel Carlos Toledo Filho

SEÇÃO ESPECIAL

O que o movimento #MeToo revela sobre a lei de assédio sexual nos Estados Unidos e seus reflexos no Brasil?
Augustus Bonner Cochran

DOUTRINA NACIONAL

Ativismo judicial, separação de poderes e a desconstrução dos direitos sociais trabalhistas
Gustavo Luis Teixeira das Chagas

A inidoneidade de a negociação coletiva flexibilizar a reserva legal de contratação de pessoas com deficiência a partir da análise do Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal
Sóstenes Lima Carvalho, Josias Ferreira Silva, Sergio Mateus e Rildo Dias da Silva

Trabalho infantil prejudicial à saúde: da vedação constitucional às lacunas da legislação
Carolina Bonemer Cury

Teoria do impacto desproporcional e a proteção justrabalhista de grupos vulneráveis
Rebecca Boaventura Hilkner Silva

Mundo do trabalho na era digital: pequeno glossário das novas formas de contratação
Karine Vaz de Melo Mattos Abreu

Violência e assédio no trabalho: diálogos entre a normativa da OIT e a atuação do Estado brasileiro
Carolina Silva Silvino Assunção e Clarissa Valadares Chaves

Recrutamento por máquina, exclusão por viés: a nova face da discriminação no trabalho
Amanda Tirapelli

A recuperação judicial e a competência da Justiça do Trabalho no redirecionamento da execução em relação aos sócios
Edison dos Santos Pelegrini e Flavia Pinaud de Oliveira Mafort