Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a suspensão das atividades presenciais decorrente do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, prevista na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2020. pág. 01 e 02). (Republicada por erro material no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - págs. 03 e 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 08 a 12 de abril de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 02/04/2020, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 08 a 12 de abril de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 02/04/2020, páginas 01 e 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 04 e 05 de abril de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 01/04/2020, páginas 01 a 03.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 04 e 05 de abril de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 01/04/2020, página 01.

Institui Comitê para acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública, para suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - pág. 03).

Recomenda procedimentos a serem observados na destinação de verbas oriundas de condenação em Ação Civil Pública para suporte às instituições que enfrentam os efeitos da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm. de 06/04/2020 - pág. 01).