Altera a composição do Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 23/04/2021 - págs. 3 e 4).

Fixa a quantidade das vagas de juiz do trabalho substituto nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição de juiz substituto móvel e de juiz substituto fixado no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/04/2021 - págs. 4 e 5)