Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para tornar facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 15/09/2022, Págs. 01 e 02).

Institui o cronograma de instalação das Centrais de Mandados unificadas criadas pelo Provimento GP-CR nº 05/2022. Publicada no Cad. Administrativo do TRT 15ª Região do dia 15/09/2022. Cód. 225751668. Doc. 130608448. Matéria Avulsa.

Aprova as Súmulas nºs 137 e 138 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. {Divulgada no DEJT-Adm de 12/09, (págs. 09 e 10) e no DEJT-Jud. (págs. 01 e 02)}. {(Divulgada em 13/09 no DEJT-Adm. (Pág. 02) e no DEJT-Jud. (Pags. 01 e 02)}. {(Divulgada em 14/09 no DEJT-Adm. (Pág. 02) e no DEJT-Jud. (Pags. 01 e 02)}.

Aprova a Súmula nº 136 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. {Divulgada no DEJT-Adm de 09/09, (págs. 05 e 6) e no DEJT-Jud. (pág. 01)}. {(Divulgada em 12/09 no DEJT-Adm. (Págs. 08 e 09) e no DEJT-Jud. (Pag. 01)}. {(Divulgada em 13/09 no DEJT-Adm. (Pags. 01 e 02) e no DEJT-Jud. (Pag. 01)}.

Altera o capítulo “INSS - da execução das contribuições previdenciárias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/09/2022, págs. 07 e 085)

Institui norma dos papéis e responsabilidade no ciclo de vida de soluções de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/09/2022 (págs 04 e 05). (Republicada no DEJT-Adm. em 12/09/2022, pág. 07).