Altera as disposições do Provimento GP-CR n. 05/2021, em razão das publicações da Emenda Constitucional nº 114, da Resolução nº 448/2021 (que alterou a Resolução n. 303/2019) do C. CNJ, e da Resolução n. 314/2021 do C. CSJT. (Divulgado no DEJT-Adm de 19/08/20221 - págs. 11 e 12)  

Altera as disposições do Provimento GP-CR n. 05/2021, em razão das publicações da Emenda Constitucional nº 114, da Resolução nº 448/2021 (que alterou a Resolução n. 303/2019) do C. CNJ, e da Resolução n. 314/2021 do C. CSJT. (Divulgado no DEJT-Adm de 19/08/2022 - págs 11 e 12).

Regulamenta a atuação das unidades de apoio judiciário especializado de primeiro grau na fase de execução, revoga os Provimentos GP-CR nº 01/2014 e 04/2018 e o Capítulo CM - Central de Mandados, da Consolidação de Normas da Corregedoria, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/8/2022 - págs 04 - 11). (DESPACHO-GP (doc. 38 do Proad 19472/2022) - Divulgado no DEJT-Adm. de 31/10/2023, Pág. 05, - Declara sem efeito os termos do Prov.  GP-CR 005/2022, com perda de sua validade e eficácia). {DESPACHO-GP (DOC.54 do Proad 19472/2022) - Que determina a perda de validade e eficácia do Provimento GP-CR nº 05/2022, divulgado no DEJT-ADM. de 22/11/2023, Págs. 1 e 2)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 27 e 28 de agosto de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/08/2022, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 27 e 28 de agosto de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/08/2022, página 3.