Altera o Ato Regulamentar GP nº 16, de 28 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 31/08/2022 - págs. 01 e 02).

Atualiza as normas de funcionamento do Arquivo Intermediário (Arquivo Central) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm de 30/08/2022 - págs. 02 -04).

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/08/2022 - págs. 01 e 02).

Atualiza e regulamenta a Política de Gestão Documental e define a Política de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 29/08/2022 - págs. 03 - 10).

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-Adm de 29/08/2022 - págs. 01 - 03)