Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/01/2023, Págs. 01 e 02)

Institui o trabalho remoto, altera o Ato Regulamentar n. 10/2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/01/2023, Págs. 02 a 04) - (Republicada no DEJT-ADM. DE 13/07/2023, Págs. 04 a 06, após ser REFERENDADA, pelo Eg ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Adm. em 29/06/2023.)

Divulga os veículos oficiais utilizados neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/01/2023 - pág. 1)