COMUNICADO GP Nº 003/2023

Campinas, 27 de janeiro de 2023.

Considerando que as vagas de garagem dos Edifícios-sede Judicial e Administrativa deste Tribunal são destinadas ao estacionamento dos veículos oficiais integrantes da frota da 15ª Região, assim como dos veículos particulares de Magistradas(os) da Justiça do Trabalho e de outras autoridades, servidoras(es) autorizadas(os) e visitantes, nos termos do Ato Regulamentar GP nº 008/1999;

Considerando o constante aprimoramento da segurança nos Edifícios-sede desta Corte, conforme preconiza a Resolução nº 435, de 28 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando a necessidade de organização das vagas existentes;

Considerando que a quantidade de vagas demarcadas nas garagens de ambos os Edifícios-sede não é suficiente para a grande demanda existente,

COMUNICO, a seguir, a distribuição das vagas de garagem neste Edifício-sede Judicial, bem como no Edifício-sede Administrativa, a partir de 1°/02/2023:

 

Edifício-sede judicial:

2º Subsolo: 36 vagas destinadas às(aos) Desembargadoras(es) desta Eg. Corte
1º Subsolo: 19 vagas destinadas às(aos) Desembargadoras(es) desta Eg. Corte
    1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Administrativa
    1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Presidência Judicial
    1 vaga destinada ao carro oficial da Corregedoria Regional
    1 vaga destinada ao carro oficial da Vice-Corregedoria Regional
    1 vaga destinada à Amatra XV
    36 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal
    1 vaga destinada a embarque/desembarque;

Térreo: 2 vagas destinadas aos carros oficiais da Presidência
    2 vagas destinadas às(aos) Juízas(es) Auxiliares da Presidência
    1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa
    1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Presidência Judicial
    1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Corregedoria Regional
    1 vaga destinada à(ao) Juíza(Juiz) Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o)-Geral da Presidência
    1 vaga destinada à(ao) Diretora(or)-Geral 
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o)-Geral Judiciária(o)
    5 vagas destinadas às(aos) Juízas(es) Convocadas(os)
    3 vagas destinadas ao Ministério Público do Trabalho
    1 vaga destinada ao CEJUSC – 2º grau
    2 vagas para embarque/desembarque
    17 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal
    1 vaga destinada a portadoras(es) de necessidades especiais
    1 vaga destinada a idosa(o)
    4 vagas rotativas para atender situações excepcionais

 

Edifício-sede administrativa:

    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Presidência
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Vice-Presidência Administrativa
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Vice-Presidência Judicial
    2 vagas destinada às(aos) Assessoras(es) da Diretoria-Geral
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) da Escola Judicial
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Gestão Estratégica
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) Jurídica(o)
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Apoio aos Magistrados
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Precatórios
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Recurso de Revista
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) de Imprensa
    1 vaga destinada à(ao) Assessora(or) Econômico
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) da Administração
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Orçamento e Finanças
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Saúde
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Tecnologia da Informação e Comunicações
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) Judiciária(o)
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) da Corregedoria Regional
    1 vaga destinada à(ao) Secretária(o) de Auditoria
    6 vagas destinadas às(aos) Secretárias(os) de Turmas
    2 vagas destinadas às(aos) Subsecretárias(os) do Tribunal
    1 vaga destinada à Assessoria de Segurança Institucional
    1 vaga destinada a portadoras(es) de necessidades especiais
    1 vaga destinada a idosa(o)
    22 vagas destinadas aos veículos oficiais da frota do Tribunal

 

COMUNICO, ainda, que:

 

a) as vagas destinadas aos veículos oficiais não poderão ser utilizadas por veículos particulares;

 

b) as vagas destinadas às(aos) Desembargadoras(es) ficarão a critério destas(es) e por elas(es) autorizada sua utilização, mediante cadastramento prévio (modelo anexo);

 

c) é proibido o estacionamento em área de circulação, observando-se a demarcação das vagas;

 

d) é proibido o trânsito de pedestres nas rampas de acesso às garagens, durante o horário de expediente;

 

e) a(o) titular da vaga não poderá estacionar o veículo em vaga diversa da qual tenha sido autorizada(o);

 

f) em caso de comprovada necessidade, e mediante solicitação escrita à Secretaria-Geral da Presidência, excepcionalmente poderá ser autorizado o uso de vaga neste Edifício-sede Judicial, após as 19 horas, por servidora(or) em horário estendido de trabalho;

 

g) quaisquer pedidos excepcionais serão analisados e apreciados pela Presidência. 

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal