Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de setembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/09/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 21 e 22 de setembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 13/09/2024, páginas 3 a 4.

Altera o teor do art. 7.º da Resolução Administrativa n.º 021/2019, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/09/2024, Págs. 06 e 07).