Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Bauru, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 3)

Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/10/2024, Págs. 03 e 04).

Delegar competência ao Assessor de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/10/2024, Págs. 01 e 02).

Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e sujeitos à autorização do Exército Brasileiro. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/10/2024, Pág. 01).

Regulamenta a desvinculação de processos cuja atribuição para julgamento recai sobre juízes de primeiro grau recentemente removidos para este Tribunal e que não dispõem do auxílio de assistente. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/09/2024, Págs. 01 e 02).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 27/09/2024, páginas 1 a 3.