Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de Araraquara, Cravinhos e Porto Ferreira, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 4)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Ribeirão Preto e Cajuru e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, págs. 2 e 3)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales e Catanduva, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 2)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Bauru, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/10/2024, pág. 3)

Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/10/2024, Págs. 03 e 04).

Delegar competência ao Assessor de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/10/2024, Págs. 01 e 02).

Define os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e sujeitos à autorização do Exército Brasileiro. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/10/2024, Pág. 01).