Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/10/2024, página 9.

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Araraquara, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 06 e 07).

Institui e regulamenta o Subcomitê de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a utilização de vagas preferenciais de estacionamento para magistrados(as) aposentados(as) e pensionistas de magistrados(as), no edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 26/10/2024, Págs. 13 e 14).

Regulamenta a convocação de juíza(iz) titular de vara do trabalho pertencente à lista de substitutas(os) do segundo grau para auxílio à(ao) Diretora(r) e à(ao) Vice-Diretora(r) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 23/10/2024, Págs. 07 e 08). ***ATENÇÃO: A Resolução Administrativa nº 025/2024 perdeu validade e eficácia, consoante § 1º do artigo 42 do Regimento Interno deste TRT da 15ª Região, tendo sido "repristinadas" as Resoluções Administrativas nº 007/2013, nº 014/2015 e nº 009/2024.***

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM de 20-09-2024 _ Págs. 07 e 08).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/10/2024, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 015/2023, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses e sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião. (Divulgada no DEJT-ADM. de 22/10/2024, págs. 01 e 02)

Referente à escala de Plantão Judiciário no 2º Turno da Eleição Municipal, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/10/2024, página 2.