Comunica a disponibilização de relatório gerencial, no sistema PJe, para gestão otimizada das petições anexadas para comprovação de pagamento.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/10/2024, páginas 6 a 9.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/10/2024, página 9.

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Araraquara, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 06 e 07).

Institui e regulamenta o Subcomitê de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a utilização de vagas preferenciais de estacionamento para magistrados(as) aposentados(as) e pensionistas de magistrados(as), no edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 26/10/2024, Págs. 13 e 14).

Regulamenta a convocação de juíza(iz) titular de vara do trabalho pertencente à lista de substitutas(os) do segundo grau para auxílio à(ao) Diretora(r) e à(ao) Vice-Diretora(r) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 23/10/2024, Págs. 07 e 08). ***ATENÇÃO: A Resolução Administrativa nº 025/2024 perdeu validade e eficácia, consoante § 1º do artigo 42 do Regimento Interno deste TRT da 15ª Região, tendo sido "repristinadas" as Resoluções Administrativas nº 007/2013, nº 014/2015 e nº 009/2024.***