RECOMENDA aos(às) Magistrados(as) que, durante o mês de dezembro de 2024, priorizem, sempre que possível, o julgamento de demandas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/11/2024, páginas 8 a 10.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/11/2024, páginas 8 a 10.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/11/2024, páginas 7 a 8.