Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 06/12/2024, páginas 1 a 2.

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2025. (Divulgado no DEJ-ADM. de 05/12/2024, Pág. 5)

Dispõe sobre a garantia de estabilidade na função e outras medidas de proteção para as servidoras vítimas de violência doméstica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 05/12/2024, págs. 02 e 03)

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/12/2024, Págs. 02 a 59)

Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 04/12/2024, Págs. 03 e 04)

Disciplina o procedimento de apuração da prática de litigância predatória e implementa medidas complementares. (Cópia do DEJT-ADM. de 04/12/2024, pág. 03)