Dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Judiciária e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Administrativa em 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia. (Divulgado no DEJT-ADM. de 27/05/2024, pág. 01)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/05/2024, págs. 04 e 05)

Comunica procedimento a ser adotado pelos juízes e gestores das unidades de primeiro grau para divulgação de canal de doações às vítimas da tragédia climática ocorrida no estado Rio Grande do Sul.

Comunica modificações, em decorrência de ajustes ocorridos em âmbito nacional no sistema e-Gestão, no cômputo dos prazos para prolação de sentença em caso de conversão do julgamento em diligência.