Atualiza a composição do Grupo Operacional do PJeCalc e PJeCalc Cidadão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/12/2024, Págs. 07 e 08)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales, Catanduva, Fernandópolis e Tanabi e dá outras providências. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs. 06 e 07)  

Comunica o prazo para autoinspeção anual das Unidades que passaram a integrar a Secretaria Conjunta após correição ordinária anual.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2024, páginas 1 a 11.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Horário dos Plantões: das 14 às 18h, excetuando-se sábados, domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo, que observarão o horário das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2024, páginas 11 a 13.

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs 11 e 12)

Altera o anexo único da Portaria GP nº 071/2024, que estabelece os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC) que poderão contar com a atuação de juíza(iz) supervisora(r) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/12/2024, Págs. 05 e 06)

Recomenda às Juízas e aos Juízes de Primeiro Grau que priorizem as atividades relacionadas à liberação de alvarás para levantamento de valores.

Atualiza a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/12/2024, Págs. 04 e 05)