Delega competências aos magistrados componentes do Comitê Gestor Regional de Precatórios e define outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 12/12/2024, Pág. 04)
Atualiza a composição do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 11/12/2024, Pág. 02).
Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 11/12/2024, Págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-ADM. de 11/12/2024. (Divulgada no DEJT-ADM. de 11/12/2024, Pág. 03)
Atualiza a composição do Comitê de Documentação e Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM. de 11/12/2024, 03 e 04).
Revoga o Subcomitê de Priorização de Demandas de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT ADM. de 10/12/2024, Págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM. de 10/12/2024, Págs. 05 e 06).
Atualiza a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM. de 10/12/2024, Pág. 03).