PORTARIA GP Nº 095/2024
10 de dezembro de 2024

Atualiza a composição do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 520/2023, que dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, bem como os autos do Ato Normativo nº 0005234-84.2023.2.00.0000;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 526/2023, que trata de ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, assim como as normas regionais Resolução Administrativa nº 003/2024 e Resolução Administrativa nº 004/2024;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 019/2024, que define as atribuições e regulamenta o Comitê de Valorização da Pessoa Idosa neste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 28142/2023, que cuida das providências deste Tribunal acerca da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

I - Desembargador Marcelo Garcia Nunes, que o coordenará;

II - Desembargador aposentado Eduardo Benedito de Oliveira Zanella;

III - Desembargador aposentado Flavio Allegretti de Campos Cooper, representante da Amatra XV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região;

IV - Desembargadora Antonia Sant'Ana;

V - Juíza aposentada Sandra de Poli;

VI - Juiz aposentado Alvaro dos Santos;

VII - Servidora aposentada Cláudia Elis Pereira de Araújo;

VIII - Servidora aposentada Suna Dorelli da Silva Mello;

IX - Servidora aposentada Maria Izabel Falco Salles Marques, representante do Sindiquinze - Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico cvpi@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria passa a vigorar desde a data de 14 de novembro de 2024, revogando-se a Portaria nº 068/2024.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal