RECOMENDA aos Gestores de Primeiro Grau que orientem os estagiários utilizando o percurso definido a seguir, bem como as atividades sugeridas e disponibilizadas na página Orientações da Corregedoria, assegurando sempre que o estagiário não execute atividades de forma isolada, mas sob a contínua supervisão de um servidor designado, em conformidade com a legislação vigente.

Institui o Selo de Compromisso Especializa e Equaliza no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e estabelece os critérios para sua concessão.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de setembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/08/2024, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de setembro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 30/08/2024, página 3.