Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/04/2024, Págs. 09 e 10)

Institui Grupo de Trabalho para Uniformização de Procedimentos relacionados às Secretarias Conjuntas. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 01 e 02)

Institui Grupo de Trabalho sobre Justiça 4.0 e PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário). (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Pág. 02)

Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 02 e 03). (Republicada no DEJT-ADM. de 14/08/2024, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 03 a 05). (Republicada no DEJT-ADM. de 15/08/2024, Págs. 06 a 08).