Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, adequando-o aos termos da Lei Ordinária n.º 15.096, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a ampliação desta E. Corte e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 18/07/2025, Págs. 06 e 07).

Designa a composição do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 03 e 04).

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 02 e 03).

Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 04 a 06). (Referendada e Republicada no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 01 a 03).