Atualiza a composição da Comissão de Contratação por Dispensa e Inexigibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 07/08/2025, Págs. 04 e 05).

Atualiza a composição da Comissão de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 07/08/2025, Pág. 05).

Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 07/08/2025, Págs. 05 e 05).

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.  (Divulgado no DEJT-ADM. de 06/08/2025, Pág. 02).

Institui equipe de trabalho responsável pela fiscalização, acompanhamento e medidas relacionadas à adequação legal e aos controles empregados na prevenção e combate a incêndios nos edifícios sob responsabilidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/07/2025, Págs. 02 e 03).

Institui o Grupo de Trabalho para Estudos acerca da Implantação de Pontos de Inclusão Digital. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre a delegação de competências para a condução de Acordos de Cooperação Técnica para interação entre sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para fins de peticionamento eletrônico, consultas processuais e recebimento de atos eletrônicos por mecanismos de serviços web (Web Services). (Divulgada no DEJT-ADM de 05/08/2025, págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a instituição do “Dia de Promoção da Cultura de Primeiros Socorros no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região". (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 04 e 09).

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vara do Trabalho de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 06).