Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vara do Trabalho de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 06).

Altera a Portaria GP-CR 001/2019, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/08/2025, Pág. 16).

Recomenda às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que priorizem a utilização dos modelos de linguagem simples compartilhados no sistema PJe.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 a 11 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/08/2025, páginas 2 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 09 a 11 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 1º/08/2025, página 5.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/08/2025, Págs. 17 e 18).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2018. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 04 e 05).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/07/2025, Págs. 03 e 04). (Republicado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre as ações e procedimentos institucionais a serem realizados durante a XV Semana Nacional de Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/07/2025, Págs. 02 a 05).