2025

Portaria GP Nº 097/2025

Designa o Grupo de Trabalho dos Laboratoristas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 10/11/2025, Págs. 02 e 03).

COMUNICADO nº 096/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/11/2025, páginas 2 a 5.

COMUNICADO nº 095/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/11/2025, página 2.

Portaria GP-CR Nº 017/2025

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Araraquara, Jundiaí e Presidente Prudente, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 10/11/2025, Págs. 03 a 05).

Ato Regulamentar GP Nº 014/2025

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 006, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 05/11/2025, Págs. 02 e 03)

Ato Conjunto GP-VPA Nº 006/2025(*)

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2026 (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 04/11/2025, Págs. 01 e 02). (*) Republicado no DEJT-ADM de 05/11/2025, Pág. 03).

COMUNICADO nº 093/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 08 e 09 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 31/10/2025, páginas 6 a 9.

COMUNICADO nº 092/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 08 e 09 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 31/10/2025, página 9.
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