2025

Comunicado GP Nº 028/2025

O TRT15 recomenda às suas magistradas e aos seus magistrados que as decisões relacionadas ao tema dos Direitos Humanos sejam enviados à Divisão de Apoio às Comissões e Comitês, para que sejam amplamente divulgados na página do Subcomitê no site deste Tribunal, (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/09/2025, Pág. 10).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 004/2025

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 03/09/2025, Págs. 01 e 02).

COMUNICADO nº 074/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 06 e 07 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/08/2025, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 073/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 06 e 07 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/08/2025, páginas 1 a 2.

Resolução Administrativa Nº 020/2025

Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15, garantindo que os magistrados envolvidos permaneçam designados durante todo o ciclo do projeto a fim de que haja a efetiva equalização da carga de trabalho entre as magistradas(os).( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 11 e 12).

Portaria GP-CR Nº 010/2025

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Sorocaba e Ribeirão Preto, e estabelece simetria parcial para as Varas do Trabalho de Olímpia, José Bonifácio e Barretos, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. ( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 09 a 11).
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