Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/01/2026, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 02/01/2026, página 3 e 4.

Atualiza a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 24/12/2025, Pág. 02).

Designa a coordenação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 24/12/2025, Págs. 02 e 03).

Prorroga os efeitos da Portaria GP n.º 117/2024, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 23/12/2025, Pág. 01).

Aprova a Tese Jurídica nº 48 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Págs. 12); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Págs. 5); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Págs. 07 e 08); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026)

Aprova a Tese Jurídica nº 45 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Pág. 11); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Pág. 04); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Págs. 06 e 07); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026).