Altera os incisos II, III, V e IX e insere o inciso X, todos do art. 161-E do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria - da Resolução Administrativa nº 010/2012, que trata da composição orgânico administrativa do TRT15, para atualizar as atribuições da Seção de Inteligência. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/09/2025, Págs. 01 e 02).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/9/2025, páginas 1 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/9/2025, páginas 3 e 4.

Institui as atribuições do(a) Assessor(a) de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17-09-2025 _ Págs. 03 e 04).

Que trata dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC), autuados e distribuídos ao Tribunal Pleno em data anterior à vigência do Assento Regimental n.º 3/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 18/09/2025, Págs. 05 e 06)

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em ambiente eletrônico (sessões virtuais) em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, adaptando-as aos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ incorporados nas novas funcionalidades do Sistema PJe. (Divulgada no DEJT-ADM de 18-09-2025 _ Págs. 06 a 08).

Altera a Portaria GP-CR 05/2025, sobre a ampliação da Secretaria Conjunta de Araraquara. ( Divulgada no DEJT-ADM de 17/09/2025, Pág. 02).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Págs. 01 e 02)