2025

Ato Regulamentar GP Nº 004/2025

Atualiza a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-ADM de 07/04/2025, págs. 04 a 08).

COMUNICADO nº 029/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2025, páginas 2 a 3.

COMUNICADO nº 028/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/04/2025, páginas 1 a 2.

Provimento GP-CR Nº 004/2025

Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).
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