Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/11/2025, Págs. 06 e 07).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/11/2025, páginas 2 e 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/11/2025, páginas 1 a 2.

Altera a Portaria CR nº 6/2022.

Recomenda que seja observada a determinação proferida pelo Excelentíssimo Ministro Lelio Bentes Corrêa, então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa nº 1000171-51.2019.5.00.0000.

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 19/11/2025, Págs. 10 e 11).