2025

COMUNICADO nº 072/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 e 31 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/08/2025, páginas 5 a 7.

COMUNICADO nº 071/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 30 e 31 de agosto de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 22/08/2025, páginas 4 a 5.

Ato Regulamentar GP Nº 011/2025(*)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 72/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 03 e 04).​​​​​​ (Republicado no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 08 e 09).​​​​​​

Portaria GP Nº 082/2025

Designa a composição de Grupo de Trabalho para apresentação de estudos e propostas de aprimoramento das atividades relacionadas aos Oficiais de Justiça. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 04 a 06).

Portaria GP Nº 083/2025

Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Pág. 06).

Ato Regulamentar GP Nº 010/2025

Dispõe sobre a transformação de 02 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem. (Divulgado no DEJT-ADM de 22/08/2025, Pág. 13).
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