Altera o caput e o § 2.º do artigo 101 do Regimento Interno, para fixar novo prazo de inscrição nos concursos de remoção, promoção e acesso de magistrados. (Divulgado no DEJT-ADM de 05/05/2025, Pág. 04).

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Gestão de Identidades e Controle de Acessos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 30/04/2025, Págs. 03 e 04).

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 30/04/2025, Págs. 02 e 03).

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 30/04/2025, Págs. 01 e 02).

Aprova o Plano de Ação para implementação, elevação e manutenção do nível de segurança das infraestruturas críticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 30/04/2025, Pág. 03).

Regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 04 e 05).

Dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15.ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 03 e 04).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 04 de maio de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/04/2025, páginas 3 a 7.