2025

Ato Regulamentar GP Nº 005/2025

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 10, de 30 de julho de 2018, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2025, Pág, 04).

Provimento GP-CR Nº 007/2025

Altera o Provimento GP-CR nº 003/2025, de 25 de março de 2025, que regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT da 15ª Região, sob o modelo “Especializa & Equaliza 15”. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/05/2025, Págs. 01 e 02).

COMUNICADO nº 043/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/05/2025, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 042/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/05/2025, páginas 1 a 2.

Assento Regimental Nº 003/2025

Revoga, altera a redação e acrescenta diversos dispositivos, além de renomear seções e inserir outras ao CAPÍTULO IX - DA JURISPRUDÊNCIA, do TÍTULO II - DA ORDEM DO SERVIÇO NO TRIBUNAL do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para adequá-lo aos termos da Resolução CSJT nº 74/2023, que instituiu a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Divulgado no DEJT-ADM de 23/05/2025, Págs. 07 a 10).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 002/2025

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 23/05/2025, Págs. 06 e 07).
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