Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 06 a 08 de dezembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 28/11/2025, página 4.

Altera o Provimento GP-CR Nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 28/11/2025, Págs. 10 a 15).