2025

Portaria GP-CR Nº 012/2025

Dispõe sobre a reatribuição de parte da carga de processos dos(as) Juízes(as) Coordenadores(as) das Secretarias Conjuntas de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Sorocaba, no âmbito do Projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgada no DEJT-ADM de 29/09/2025, Págs. 01 e 03).

COMUNICADO nº 082/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 04 e 05 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/9/2025, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 081/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 04 e 05 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/9/2025, páginas 1 e 2.

Ato Regulamentar GP Nº 012/2025

Revoga o Ato Regulamentar GP nº 013/2020 e o Ato Regulamentar GP nº 20/2019, bem como o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/09/2025, Págs. 04 e 05).

Portaria GP Nº 086/2025

Designa a composição do Grupo de Trabalho sobre Fiscalização Técnica do Sistema e-Carta (Divulgada no DEJT-ADM de 06/09/2025, Págs. 06 e 07).

Portaria GP Nº 088/2025

Atualiza a composição da Comissão de Apuração de Descumprimentos Contratuais e Aplicação de Penalidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/09/2025, Págs. 03 e 04).

Portaria GP Nº 087/2025

Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Crises, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/09/2025, Págs. 04 e 05).
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