Recomenda às Juízas e aos Juízes de Primeiro Grau que intensifiquem as rotinas de identificação e encaminhamento de processos sob competência dos JEIAs. Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2025, pág. 3-4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 16 a 21 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/04/2025, páginas 5 a 10.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 16 a 21 de abril de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/04/2025, página 10.