Altera o Ato Regulamentar GP n.º 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 07/10/2025, Págs. 01 e 02).

Atualiza a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Pág. 06).

Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Pág. 05).

Atualiza a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Págs. 04 a 06).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 03/10/2025, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 11 e 12 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 03/10/2025, páginas 1 e 2.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/10/2025, págs. 04 a 07).