Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Pág. 02). ​​​​​​​

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/9/2025, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 20 e 21 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 15/9/2025, páginas 1 a 2.

Altera os artigos 2º, 3º e 4º do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 001, de 2 de dezembro de 2024, que regulamenta o protocolo de apuração de litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/09/2025, Págs. 04 a 06).

Reordena a competência territorial dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 11/09/2025, Págs. 01 e 02).

Regulamenta a movimentação de servidores do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 03 a 05).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/09/2025, páginas 2 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 13 e 14 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/09/2025, página 2.