Resumo da Norma

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Araraquara, Jundiaí e Presidente Prudente, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 19/11/2025, Págs. 08 a 10).

Dispõe sobre a governança, o gerenciamento, a gestão e o controle patrimonial dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tangíveis e intangíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/11/2025, Págs. 071 e 08).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 20 a 23 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/11/2025, páginas 1 a 5.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 20 a 23 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/11/2025, páginas 5 a 6.

Altera a Portaria GP-CR Nº 005/2025, sobre a ampliação das Secretarias Conjuntas de Campinas e de São José dos Campos. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 14/11/2025, Págs. 10 e 11).