Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 25 a 27 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/10/2025, páginas 4 a 5.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/10/2025, Págs. 09 e 10).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 18 e 19 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/10/2025, páginas 1, 2 e 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 18 e 19 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 10/10/2025, páginas 3 e 4.

Altera a Resolução Administrativa nº 012/2025, que disciplina a concessão, a fruição e a indenização de licença-prêmio por tempo de serviço às(aos) magistradas(os) de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/10/2025, págs. 11 e 12).

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Piracicaba e Bauru, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/10/2025, Págs. 9 a 11). (Republicada no DEJT-ADM de 17/10/2025, Págs. 11 a 13).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/10/2025, Págs 04 e 05).

Altera a Portaria GP-CR n.º 005/2025, que dispõe sobre a ampliação das Secretarias Conjuntas de Piracicaba, de Jundiaí e de Presidente Prudente. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/10/2025, Págs. 03 e 04).