Dispõe sobre o uso da logomarca comemorativa alusiva aos 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Não foi divulgada no DEJT-ADM, por se tratar de assunto internos)
Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/01/2025, Págs. 01 e 02).