Designa a coordenação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 24/12/2025, Págs. 02 e 03).

Prorroga os efeitos da Portaria GP n.º 117/2024, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 23/12/2025, Pág. 01).

Aprova a Tese Jurídica nº 48 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Págs. 12); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Págs. 5); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Págs. 07 e 08); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026)

Aprova a Tese Jurídica nº 45 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Pág. 11); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Pág. 04); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Págs. 06 e 07); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026).

Aprova a Tese Jurídica nº 41 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Pág. 11); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Págs. 03 e 04); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Pág. 06); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026).

Aprova a Tese Jurídica nº 39 de IRDR da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2025, Págs. 10 e 11); (Divulgada no DEJT-ADM de 12/01/2026, Págs. 02 e 03); (Divulgada no DEJT-ADM de 13/01/2026, Págs. 05 e 06); (Divulgada no DJEN de 19/12/2025, 07/01/2026 e 13/01/2026).

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa e 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem do Trabalho. (Divulgado no DEJT/ADM de 19/12/2025, Pág. 1).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2025, páginas 1 a 11.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Horário dos Plantões: das 14h às 18h, excetuando-se sábados, domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo, que observarão o horário das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/12/2025, páginas 11 a 13.

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 16/12/2025, Págs. 13 e 14).