2025

Portaria GP Nº 087/2025

Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Crises, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/09/2025, Págs. 04 e 05).

Resolução Administrativa Nº 027/2025

Altera os incisos II, III, V e IX e insere o inciso X, todos do art. 161-E do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria - da Resolução Administrativa nº 010/2012, que trata da composição orgânico administrativa do TRT15, para atualizar as atribuições da Seção de Inteligência. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/09/2025, Págs. 01 e 02).

COMUNICADO nº 080/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/9/2025, páginas 1 a 3.

COMUNICADO nº 079/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 19/9/2025, páginas 3 e 4.

Resolução Administrativa Nº 024/2025

Institui as atribuições do(a) Assessor(a) de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17-09-2025 _ Págs. 03 e 04).

Provimento GP-VPJ Nº 001/2025(*)

Que trata dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC), autuados e distribuídos ao Tribunal Pleno em data anterior à vigência do Assento Regimental n.º 3/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 18/09/2025, Págs. 05 e 06)

Resolução Administrativa Nº 026/2025(*)

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em ambiente eletrônico (sessões virtuais) em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, adaptando-as aos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ incorporados nas novas funcionalidades do Sistema PJe. (Divulgada no DEJT-ADM de 18-09-2025 _ Págs. 06 a 08). (Republicada no DEJT-ADM de 04/11/2025, Págs. 02 a 04).

Portaria GP-CR Nº 011/2025

Altera a Portaria GP-CR 05/2025, sobre a ampliação da Secretaria Conjunta de Araraquara. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/09/2025, Pág. 02).
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