PORTARIA GP Nº 108/2025
28 de novembro de 2025
 

Institui o Processo de Trabalho "Macroprocesso das Contratações", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a implantação, pelo Tribunal, de práticas que favorecem a governança institucional;

CONSIDERANDO a necessidade constante de aprimoramento da execução dos atos destinados à consecução dos objetivos deste Tribunal, de modo a dirimir etapas desnecessárias e otimizar sua realização;

CONSIDERANDO que a otimização dos Processos de Trabalho promove melhorias no fluxo dos atos administrativos, elevando-o para um nível mais estratégico, contribuindo significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados por este Regional e fomentando o aumento da produtividade e qualidade por meio da implementação de rotinas de trabalhos mais eficientes;

CONSIDERANDO que o mapeamento dos processos de trabalho promove benefícios significativos nas atividades relacionadas à “Macroprocesso das Contratações” no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO o constante e o deliberado no PROAD 21488/2022;
 

RESOLVE:
 

Art. 1º Aprovar e instituir o Processo de Trabalho “Macroprocesso das Contratações” no âmbito deste Regional, nos termos do anexo único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a

Portaria GP Nº 74/2021, que institui o Processo de Trabalho "Plano de Contratações de Soluções de TIC”.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal