2025

COMUNICADO nº 100/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/11/2025, páginas 2 e 3.

COMUNICADO nº 099/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/11/2025, páginas 1 a 2.

Recomendação CR Nº 04/2025

Recomenda que seja observada a determinação proferida pelo Excelentíssimo Ministro Lelio Bentes Corrêa, então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa nº 1000171-51.2019.5.00.0000.
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