2025

COMUNICADO nº 061/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 e 27 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/07/2025, páginas 1 a 2.

Assento Regimental Nº 004/2025

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, adequando-o aos termos da Lei Ordinária n.º 15.096, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a ampliação desta E. Corte e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 18/07/2025, Págs. 06 e 07).

Portaria GP Nº 070/2025

Designa a composição do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 03 e 04).

Portaria GP Nº 068/2025

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 02 e 03).

Resolução Administrativa Nº 016/2025(*)

Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 04 a 06). (Referendada e Republicada no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 01 a 03).
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