2025

COMUNICADO nº 100/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 25/11/2025, páginas 2 e 3.

COMUNICADO nº 099/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de novembro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 24/11/2025, páginas 1 a 2.

Recomendação CR Nº 04/2025

Recomenda que seja observada a determinação proferida pelo Excelentíssimo Ministro Lelio Bentes Corrêa, então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa nº 1000171-51.2019.5.00.0000.

COMUNICADO CR nº 01/2025

Comunica às Unidades de Primeira Instância a disponibilização de processamentos automatizados para o sistema PJe.

Portaria GP-CR Nº 019/2025

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Araraquara, Jundiaí e Presidente Prudente, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 19/11/2025, Págs. 08 a 10).

Portaria GP Nº 098/2025

Dispõe sobre a governança, o gerenciamento, a gestão e o controle patrimonial dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tangíveis e intangíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/11/2025, Págs. 071 e 08).
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