Designa coordenadoras do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Pág. 07).

Acrescenta a Seção III-A (Do Agravo Interno de decisão denegatória de Recurso de Revista) ao CAPÍTULO III (DOS RECURSOS) do TÍTULO III (DO PROCESSO NO TRIBUNAL) do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera a redação da alínea “e” do inciso III do artigo 39 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, págs. 4 e 5)

Dispõe sobre a implementação de mecanismos para garantir a equivalência de carga de trabalho entre magistradas(os) do primeiro grau de jurisdição do TRT15, em atendimento à Recomendação nº 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Págs. 03 a 07). (Republicado no DEJT-ADM de 03/04/2025, Págs 01 a 03).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/02/2025, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 14/02/2025, páginas 1 a 2.

Disciplina procedimentos a serem adotados em caso de adiamento de audiências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/02/2025, Pág. 06).