Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Pág. 03)

Altera dispositivo da Resolução Administrativa n.º 010/2012 - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Págs. 02 e 03)

Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Págs. 01 e 02).

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, criados pela Lei n.º 15.096/2025, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/10/2025, págs. 01 e 02/Republicada no DEJT-ADM de 21/10/2025, págs. 02 e 03)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 25 a 27 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/10/2025, páginas 1 a 4.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 25 a 27 de outubro de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 17/10/2025, páginas 4 a 5.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/10/2025, Págs. 09 e 10).