PORTARIA GP Nº 109/2025
28 de novembro de 2025
 

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de processos de competência da Secretaria das Turmas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a implantação, pelo Tribunal, de práticas que favorecem a governança institucional;

CONSIDERANDO a necessidade constante de aprimoramento da execução dos atos destinados à consecução dos objetivos deste Tribunal, de modo a dirimir etapas desnecessárias e otimizar sua realização;

CONSIDERANDO que a otimização dos Processos de Trabalho promove melhorias no fluxo dos atos administrativos, elevando-o para um nível mais estratégico, contribuindo significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados por este Regional e fomentando o aumento da produtividade e qualidade por meio da implementação de rotinas de trabalhos mais eficientes;

CONSIDERANDO que o mapeamento dos processos de trabalho promove benefícios significativos nas atividades relacionadas à “Gestão de processos de competência da Secretaria das Turmas” no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO o constante e o deliberado no PROAD 13441/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e instituir o Processo de Trabalho “Gestão de processos de competência da Secretaria das Turmas” no âmbito deste Regional, nos termos do anexo único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal