PORTARIA GP Nº 112/2025
9 de dezembro de 2025

 

Dispõe sobre o uso da logomarca comemorativa alusiva aos 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, marco histórico que merece o devido destaque nas atividades de comunicação institucional;

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar a identidade visual das peças de comunicação internas e externas do Tribunal, reforçando a imagem institucional e a memória da Justiça do Trabalho no âmbito de sua jurisdição.

CONSIDERANDO a proposta da Coordenadoria de Comunicação Social para a criação e utilização de uma logomarca específica para as celebrações do quadriênio;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Fica instituída a logomarca comemorativa dos 40 (quarenta) anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a ser utilizada em toda a comunicação visual do Tribunal durante o período de celebração.

Parágrafo único. O logotipo comemorativo será utilizado em conjunto com o símbolo oficial do Poder Judiciário, conforme as diretrizes estabelecidas nesta Portaria.

Art. 2º. A logomarca deverá compor os documentos administrativos emitidos pela Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria-Geral Judiciária, Diretoria-Geral e unidades vinculadas; expedientes oficiais oriundos da Vice-Presidência Administrativa, Vice-Presidência Judicial, Corregedoria Regional, Ouvidoria e Escola Judicial, além de projetos e campanhas institucionais, ao longo de 2026.

Art. 3º. A Coordenadoria de Comunicação Social é a unidade responsável pela gestão da identidade visual comemorativa, competindo-lhe:

I. Disponibilizar o arquivo em diferentes formatos para uso interno;

II. Prestar suporte técnico e orientar as unidades do Tribunal sobre a correta aplicação da logomarca.

Art. 4º. A vigência do uso do símbolo comemorativo fica estabelecida pelo período de 5 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, ou até ulterior deliberação desta Presidência.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal