2025

Portaria GP Nº 066/2025

Atualiza a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/07/2025, Págs. 05 e 06).

Ato Regulamentar GP Nº 007/2025

Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 372/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/07/2025, Págs. 03 a 05).

COMUNICADO nº 053/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 05 e 06 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 27/06/2025, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 052/2025-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 05 e 06 de julho de 2025. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 27/06/2025, páginas 1 a 2.

Resolução Administrativa Nº 009/2025

Dispõe sobre o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional de Trabalho da 15.ª Região, organização e funcionamento de seus grupos decisório e operacional e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2025, Págs. 02 a 05).
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