2026

Ano 2026

Ato Regulamentar GP Nº 004/2026

Altera o Ato Regulamentar GP nº 005/2020, que institui o Sistema de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 012/2023. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/03/2025, págs. 03 e 04)

Ato Regulamentar GP Nº 005/2026

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 001/2023, que dispõe sobre o desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/03/2026, pág. 01)

COMUNICADO nº 026/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, páginas 3 a 7.

COMUNICADO nº 025/2026-GP/SAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 01 a 05 de abril de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, páginas 2 a 3.

COMUNICADO nº 023/2026-GP/SAM (republicação)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 28 e 29 de março de 2026. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/03/2026, página 2.

Portaria GP Nº 018/2026

Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 25/03/2026, págs. 05 e 06 e Republicada no DEJT-ADM de 26/03/2026, pág. 07)
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